Cláusulas contratuais que facilitam a recuperação

Uma recuperação eficaz começa muitas vezes muito antes de surgir um litígio, e contratos bem redigidos podem melhorar significativamente a posição de um credor em caso de dificuldades de pagamento. Entre as estipulações particularmente úteis na prática espanhola contam-se as cláusulas de jurisdição e de lei aplicável, as cláusulas de juros de mora, as cláusulas de reserva de propriedade (reserva de dominio), os reconhecimentos de dívida escritos, as cláusulas de notificação válida, as garantias pessoais e as cláusulas de imputação de custos de recuperação.

A reserva de propriedade, em particular, pode ser oponível de forma mais eficaz a terceiros quando está documentada e, quando aplicável, registada. As empresas que negoceiam em ou com Espanha fazem bem em rever periodicamente a sua documentação contratual para reforçar a sua posição jurídica e reduzir o risco de recuperação.

Revemos e redigimos condições contratuais B2B para o comércio com Espanha, concentrando-nos nas cláusulas que mais reforçam a posição de um credor em caso de crédito.